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Lei Ordinária: 0022

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2014 Arquivo: Ementa: Altera o Plano Diretor Municipal, Lei n.º 463/2009, e revoga a Lei Complementar n.º 021/2013, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0691

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0690

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuição à Associação de Produtores de Agricultura Familiar de Luiziana -APFELUZ do Município de Luiziana, Estado do Paraná,dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0689

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0688

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2014/2017. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0687

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luiziana para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0686

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Campo Mourão, e dá outras providências Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0685

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Luiziana – CMDL, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0684

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE LUIZIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 0683

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 01/01/2013 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2013. Clique aqui para saber mais detalhes.