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Lei Ordinária: 1313

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 17/02/2025 Arquivo: Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À VACINAÇÃO CONTRA A BRUCELOSE BOVINA, NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA - PR. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1312

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 17/02/2025 Arquivo: Ementa: ALTERA O ANEXO I DENOMINADO 'TABELA DE CARGOS E SALÁRIO', DA LEI COMPLEMENTAR Nº 033/2023, AUMENTANDO E AJUSTANDO CARGOS ESPECÍFICOS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1311

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 12/02/2025 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1310

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 12/02/2025 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1309

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 12/02/2025 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1308

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 12/02/2025 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1307

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 12/02/2025 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1306

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 12/02/2025 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1305

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 12/02/2025 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1304

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 12/02/2025 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Clique aqui para saber mais detalhes.