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Indicação Nº 0008-2026

Ementa:

"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E FORTALECIMENTO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA DOMICILIAR (HOME CARE) PARA PESSOAS ACAMADAS, COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, IMPOSSIBILITADAS DE SE DESLOCAREM ATÉ AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO JÁ EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Indicação Nº 0007-2026

Ementa:

"DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 961, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) SOBRE IMÓVEL RESIDENCIAL DE ATÉ 60 m² (SESSENTA METROS QUADRADOS), INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ESPECIALMENTE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "

Indicação Nº 0003-2026

Ementa:

SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, PRIORITARIAMENTE DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS INSCRITAS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL.

Indicação Nº 0002-2026

Ementa:

SUGERINDO A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA, NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA.

Indicação Nº 0001-2026

Ementa:

SUGERINDO A REVITALIZAÇÃO OU SUBSTITUIÇÃO DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL RITA DE CÁSSIA.

Indicação Nº 0159-2025

Ementa:

SUGERINDO A SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO QUE INDICAM O ACESSO À COMUNIDADE DE ÁGUA SANTA, AS QUAIS SE ENCONTRAM APAGADAS E SEM A DEVIDA VISIBILIDADE.

Indicação Nº 0158-2025

Ementa:

SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA NO COLÉGIO ADAUCTO, A FIM DE OFERECER UM ESPAÇO ADEQUADO PARA QUE AS CRIANÇAS AGUARDEM O TRANSPORTE ESCOLAR. A MEDIDA É ESPECIALMENTE NECESSÁRIA EM DIAS DE CHUVA, EVITANDO QUE OS ALUNOS FIQUEM EXPOSTOS E SE MOLHEM ENQUANTO AGUARDAM O ÔNIBUS.

Indicação Nº 0157-2025

Ementa:

SUGERINDO A REFORMA DOS PONTOS DE ÔNIBUS EXISTENTES, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESTRUTURAS MAIS ADEQUADAS, MODERNAS E CONFORTÁVEIS PARA OS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO.

Indicação Nº 0156-2025

Ementa:

SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA DE BIOIMPEDÂNCIA PARA O POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL. TAL EQUIPAMENTO SERÁ DE GRANDE UTILIDADE PARA ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL, EVITANDO QUE OS MUNÍCIPES PRECISEM SE DESLOCAR ATÉ O MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PARA REALIZAR ESSE TIPO DE AVALIAÇÃO, CUJO CUSTO É ELEVADO E GERA TRANSTORNOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE.

Indicação Nº 0152-2025

Ementa:

SUGERINDO QUE SEJA CONTRATADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE UM FONOAUDIÓLOGO PARA ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE, AO MENOS UMA VEZ POR MÊS.