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| Número | 0082-2026 |
| Número do Protocolo | 0205-2026 |
| Autor | CLAUDIO MENDES |
| Data | 21/09/2026 |
| Ementa | SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS PELO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DAS ÚLTIMAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DESTINADAS À AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. DIANTE DISSO, SOLICITA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INFORME: 1. COMO FOI REALIZADA A ÚLTIMA LICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, NO CORRENTE ANO, DESTINADA À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR; 2. QUAL FOI A MODALIDADE DE LICITAÇÃO OU PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO UTILIZADO; 3. QUAIS FORAM AS EMPRESAS FORNECEDORAS CONTRATADAS, BEM COMO OS RESPECTIVOS PRODUTOS FORNECIDOS; 4. QUAIS FORAM OS VALORES CONTRATADOS E, SE POSSÍVEL, OS VALORES EFETIVAMENTE PAGOS ATÉ O MOMENTO; 5. COMO FOI REALIZADA A ÚLTIMA SOLICITAÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS NESTE ANO; 6. QUAIS SECRETARIAS OU SETORES MUNICIPAIS REALIZARAM AS SOLICITAÇÕES E QUAIS FORAM OS PRODUTOS E QUANTIDADES SOLICITADAS; 7. SE AS AQUISIÇÕES FORAM REALIZADAS POR MEIO DE LICITAÇÃO, REGISTRO DE PREÇOS, DISPENSA, ADESÃO A ATA OU OUTRO PROCEDIMENTO, INFORMANDO QUAL FOI O PROCEDIMENTO UTILIZADO EM CADA CASO; 8. SE POSSÍVEL, QUE SEJAM ENCAMINHADAS CÓPIAS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, CONTRATOS, ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, PEDIDOS DE COMPRA E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS ÀS ÚLTIMAS AQUISIÇÕES REALIZADAS NO CORRENTE ANO. JUSTIFICATIVA |
| Tipo Requerimento | Solicitação |
| Situação | EM TRAMITAÇÃO |
| Sessão Apresentação | Sessão Ordinária 0026-2026 |
| Textos |
