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Requerimento Nº 0070-2026

Ementa:

SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA À AQUISIÇÃO DE UM TRATOR COM IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, BEM COMO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS VOLTADO À ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Requerimento Nº 0069-2026

Ementa:

SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS VOLTADOS A MELHORIAS AMBIENTAIS E DE INFRAESTRUTURA NO BALNEÁRIO VELEIRO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE LUIZIANA. OS RECURSOS PLEITEADOS DESTINAM-SE, ESPECIFICAMENTE, À AQUISIÇÃO DE 6 (SEIS) CAÇAMBAS, 20 (VINTE) LIXEIRAS SUSTENTÁVEIS, BEM COMO À IMPLANTAÇÃO DE CERCAMENTO COM PALANQUES/BARREIRAS FÍSICAS, COM A FINALIDADE DE IMPEDIR O ACESSO INDEVIDO DE VEÍCULOS AO LOCAL.

Requerimento Nº 0068-2026

Ementa:

DEPUTADO FEDERAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS) PARA CUSTEIO DE ENTIDADE DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA.

Requerimento Nº 0067-2026

Ementa:

SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR, PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA CRECHE MUNICIPAL.

Requerimento Nº 0066-2026

Ementa:

O Vereador que o presente subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no artigo 31 da Constituição Federal, no artigo 29, inciso XI, da Constituição Federal, na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno da Câmara Municipal de Luiziana, requer, após ouvido o Plenário, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para que preste as seguintes informações: CONSIDERANDO que o Relatório de Gestão Fiscal referente ao último quadrimestre demonstra que as despesas com pessoal do Poder Executivo Municipal atingiram o percentual aproximado de 52,5% da Receita Corrente Líquida, aproximando-se do limite máximo estabelecido pela Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); CONSIDERANDO a necessidade de acompanhamento permanente das finanças públicas municipais por parte do Poder Legislativo; REQUER: 1. Que seja informado quais fatores contribuíram para o aumento das despesas com pessoal no último quadrimestre, detalhando as principais causas da elevação do índice apurado. 2. Que seja informado se a Administração Municipal já elaborou plano ou estudo visando à redução ou contenção das despesas com pessoal. 3. Em caso positivo, quais medidas serão adotadas para adequação dos gastos aos limites prudencial e legal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. 4. Qual a previsão para início da implementação das medidas de redução ou contenção das despesas com pessoal. 5. Quais Secretarias, Departamentos, Divisões ou setores da Administração Municipal serão alcançados pelas medidas eventualmente planejadas. 6. Se existem estudos para: o Redução de despesas com cargos comissionados; o Revisão de gratificações e funções de confiança; o Contenção de horas extras; o Restrição de novas contratações; o Reorganização administrativa; o Outras medidas de ajuste fiscal. 7. Que sejam encaminhadas cópias dos estudos, relatórios técnicos, pareceres ou documentos que subsidiaram a análise da Administração acerca da evolução das despesas com pessoal.

Requerimento Nº 0065-2026

Ementa:

SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE UM ÔNIBUS PARA ATENDIMENTO À TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO.

Requerimento Nº 0064-2026

Ementa:

SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA FALTA DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS, ESPECIALMENTE NOS ASSENTAMENTOS LUZ E LARANJEIRA.

Requerimento Nº 0063-2026

Ementa:

, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS E/OU VIABILIZAÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS POPULARES PARA O MUNICÍPIO DE LUIZIANA.

Requerimento Nº 0062-2026

Ementa:

SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE ADUBO À BASE DE FÓSFORO, A SER UTILIZADO NO APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA.

Requerimento Nº 0061-2026

Ementa:

, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA A AQUISIÇÃO DE ADUBO À BASE DE FÓSFORO, A SER UTILIZADO NO APOIO AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA.