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Lei Ordinária: 1323

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 07/03/2025 Arquivo: Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO GENÉTICO BOVINO, ATRAVÉS DO PROCESSO DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO (FIV), NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA - PR. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1322

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 26/03/2025 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE BENEFICIOS DO REGIME DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNCIIPIO DE LUIZIANA Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1321

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 26/03/2025 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1320

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 26/03/2025 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1319

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 26/03/2025 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1318

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 26/03/2025 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1317

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 26/03/2025 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1316

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 26/03/2025 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1315

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 26/03/2025 Arquivo: Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder reajuste anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1314

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 13/03/2025 Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer, cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL e institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.