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Lei Ordinária: 1088

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 28/12/2021 Arquivo: Ementa: REGULA O USO, NO PERÍMETRO URBANO DE LUIZIANA, DE MÁQUINAS, MOTORES, ALTO FALANTES, E TUDO MAIS QUE CAUSE RUÍDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1087

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 27/12/2021 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1086

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 16/01/2021 Arquivo: Ementa: “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luiziana para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências”. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1085

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 16/12/2021 Arquivo: Ementa: “Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município, para o período de 2022/2025”. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1084

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 08/12/2021 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1083

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 24/11/2021 Arquivo: Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial Suplementar do Município de Luiziana, para o Exercício de 2021. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1082

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 24/11/2021 Arquivo: Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a efetuar Crédito Adicional Especial Suplementar do Município de Luiziana, para o Exercício de 2021. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1081

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 24/11/2021 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2021. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1080

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 03/11/2021 Arquivo: Ementa: APLICA EFEITO SUSPENSIVO QUANTO A REPOSIÇÃO DAS PERDAS INFLACIONÁRIAS, CONCEDIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO PRÓPRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIZIANA, ESTADO DO PARANÁ. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1079

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 19/10/2021 Arquivo: Ementa: “Dispõe sobre critérios de escolha mediante consulta à comunidade escolar para designação de Diretores e Diretores Auxiliares da Rede Municipal de Educação Básica, e dá outras providências”. Clique aqui para saber mais detalhes.