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Lei Ordinária: 1332

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 30/04/2025 Arquivo: Ementa: ALTERA O ANEXO VI DA LEI MUNICIPAL 1008 DE 29/11/2019 QUE DISPÕE DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO INTEGRANTES DO PLANO DE CARGO, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1331

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 30/04/2025 Arquivo: Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL 1245/2024 Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1330

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 22/04/2025 Arquivo: Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 33/2023 PARA PREVER O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE EM JORNADA DE 20 OU 40 HORAS SEMANAIS. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1329

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 09/04/2025 Arquivo: Ementa: ALTERA ART 2º DA LEI MUNICIPAR Nº 1229/2023 QUE DISPOE SOBRE O AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1328

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 09/04/2025 Arquivo: Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DOS SUBSIDIOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1327

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 08/04/2025 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1326

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 08/04/2025 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1325

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 08/04/2025 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1324

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 08/04/2025 Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária: 1323

Projeto de origem: Situação: ATIVA Autor(es) do Projeto: Data: 07/04/2025 Arquivo: Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO GENÉTICO BOVINO, ATRAVÉS DO PROCESSO DE FERTILIZAÇÃO IN VITRO (FIV), NO MUNICÍPIO DE LUIZIANA - PR. Clique aqui para saber mais detalhes.