Câmara Municipal de Luiziana

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Lei - Detalhes

Tipo de Lei:

Lei Ordinária

Número:

1314

Data:

13/03/2025

Legislatura:

LEGISLATURA 2025-2028

Ementa: Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer, cria o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CMEL e institui o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL, e dá outras providências.

Projeto de Origem:

Não Disponível

Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa)

Texto Original:

Leis Ordinárias que Alteram ou Revogam - Lei Ordinária nº 1314

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