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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1152 Data Inicial: 06/12/2022 Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa) Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 1151 Data Inicial: 06/12/2022 Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa) Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 1150 Data Inicial: 06/12/2022 Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa) Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 1149 Data Inicial: 06/12/2022 Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa) Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 1148 Data Inicial: 22/11/2022 Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa) Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR A “PREVILUZ”, PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 1147 Data Inicial: 22/11/2022 Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa) Arquivo: Ementa: Fica Instituído o Boletim Oficial Municipal, como órgão oficial de publicação legal Municipal. Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 1146 Data Inicial: 22/11/2022 Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa) Arquivo: Ementa: Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Cultura do Município de Luiziana, e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 1145 Data Inicial: 22/11/2022 Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa) Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 1144 Data Inicial: 22/11/2022 Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa) Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 1142 Data Inicial: 22/11/2022 Situação: ATIVA (Não consta revogação expressa) Arquivo: Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE LUIZIANA, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 Clique aqui para saber mais detalhes.

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